R$ 2,2 MILHÕES

MPE investiga secretário de Saúde por compra de respiradores

Redação: Notícias da Baixada | 13/10/2020 - 11:58
MPE investiga secretário de Saúde por compra de respiradores

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito civil para investigar um possível ato de improbidade administrativa cometido pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, pela compra de 50 ventiladores pulmonares para Mato Grosso, no valor de R$ 2,245 milhões.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Célio Furio, o inquérito tem por base um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que identificou irregularidades no processo de dispensa de licitação para aquisição dos respiradores.

O MPE ainda aponta que o secretário "tem sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades". Para o Ministério Público, existem elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades. "[...] instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta de gestores da Secretaria de Estado de Saúde, em especial do secretário estadual de Saúde Gilberto Gomes de Figuereido e, por ser necessária a complementação de informações visando colher elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração", completa Furio.

O MPE ainda solicita toda a documentação do processo de dispensa de licitação, do contrato e do relatório da CGE, além de pedir apoio na esfera criminal, "dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas". Os 50 respiradores foram adquiridos pelo valor unitário de R$ 44,9 mil, totalizando R$ 2,245 milhões pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A. O Estado chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa entregasse os respiradores, já que o governo federal havia solicitado todos os respiradores das empresas brasileiras por conta da pandemia do novo coronavírus.

Outro lado

A assessoria da secretaria de Estado de Saúde informou que estão levantando as informações para se posicionar sobre o assunto.

Fonte: Gazetadigital