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SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

Obras lançadas há oito meses pela prefeitura ainda se arrastam e alunos podem continuar estudando em baia de cavalos no retorno das aulas

Sala de aula em baia de cavalo ainda é realidade em Santo Antônio do Leverger

Redação: Notícias da Baixada | 30/05/2020 - 10:38
Obras lançadas há oito meses pela prefeitura ainda se arrastam e alunos podem continuar estudando em baia de cavalos no retorno das aulas

Denúncia feita em maio do ano passado pelo “Fantástico” mostrando que 61 alunos de uma escola municipal em Santo Antônio do Leverger, 34 km de Cuiabá, estudavam numa antiga baia de cavalos é, ainda hoje, uma realidade local.

Há oito meses a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça obrigando o Estado e o Município a providenciarem instalações para os estudantes, porém, até o momento a decisão não saiu do papel.


A defensora pública que atua na comarca, Milena Barboza Bortoloto, visitou a sala improvisada, conversou com o diretor da escola, leu atas de reuniões de pais de alunos e constatou a precariedade do lugar construído em madeira, extremamente quente durante o dia, sem iluminação adequada durante a noite, sem piso ou locais para refeições.

 

“A sala é uma antiga baia de cavalos, construída com parca estrutura de madeira, com telha de fibrocimento, que retém calor de forma excessiva, não tem climatização, não dispõe de materiais de ensino e mobiliários suficientes, nem local apropriado como pia e geladeira para o armazenamento e preparo de alimentação escolar”.


O local, registra Milena, contraria a própria Resolução Normativa nº 02/2013 do Executivo Estadual, que fixa normas sanitárias, estruturais e outras para a oferta da educação básica em Mato Grosso. Diante das evidências, a defensora moveu uma ação civil pública na Justiça, com pedido liminar, solicitando a construção de duas salas de aula, dois banheiros, uma biblioteca, uma sala de informática, uma sala para o apoio administrativo, refeitório e cozinha.

 

Na ação, Milena informa ainda que ambos, Estado e Município, têm plenas condições de solucionar o problema de forma rápida, com baixos recursos financeiros, considerando a possibilidade de assinarem termos de cooperação. Ela ainda informa que ao lado da baia, que fica na Comunidade de Água Branca, há um imóvel desativado, de propriedade do município, que pode passar por reformas para abrigar os alunos.


“Quando estive na sala anexa da escola, encontrei o local vazio, os alunos não estavam tendo aula naquele momento. Minha sensação foi de desespero total só de imaginar que crianças estariam estudando naquele local extremamente quente e sem luminosidade suficiente, desprovidos de estrutura para ter educação com dignidade. Conseguir a liminar foi reconfortante, vi que muitas vezes nossas angústias e lutas diárias não passam despercebidas. Agora, precisamos lutar pela implantação da decisão judicial”.

Fonte: GazetaDigital